Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2267/2024
22/08/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2266/2024
22/08/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 839.2002 DE … |
Municipal |
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N° 2265/2024
22/08/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 10/2024
13/08/2024 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO, PARA … |
Municipal |
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N° 49/2024
30/07/2024 |
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 2264/2024
27/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNARDO E … |
Municipal |
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N° 2263/2024
27/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2262/2024
27/06/2024 |
Lei
ALTERA O ART.69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO … |
Municipal |
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N° 2261/2024
27/06/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2260/2024
27/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS E A … |
Municipal |
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N° 2259/2024
20/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 2258/2024
20/06/2024 |
Lei
CRIA O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS … |
Municipal |
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N° 2257/2024
20/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, ELEVANDDO - O … |
Municipal |
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N° 2256/2024
20/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO … |
Municipal |
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N° 2255/2024
20/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIDAL MENDES E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2254/2024
20/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO … |
Municipal |
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N° 9/2024
18/06/2024 |
Resolução
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA N° LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE … |
Municipal |
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N° 9/2024
18/06/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SERGIO … |
Municipal |
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N° 2253/2024
12/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX - … |
Municipal |
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N° 2252/2024
12/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MOISÉS LIMA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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